Politica de Privacidade
1 – Introdução
A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na íntegra. O Utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com estes termos e condições.
2 – O consentimento do Utilizador
3 – Porque a Menapeças, trata os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação de serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
Cumprimento de obrigação legal: Para emissão de recibo e inscrição em acções de formação legalmente obrigatórias. Para as operações e a gestão do website, nomeadamente para prevenção de fraudes.
Relação contratual ou pré-contratual: Para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro comercial (Cliente e/ou Fornecedor) ou a Utilizador (trabalhador da empresa) e para a prestação de serviços ou venda de bens. No caso de subscrever voluntariamente o nosso serviço de envio de newsletter. Para responder às suas mensagens e pedidos de informação e manter um registo dos seus detalhes de contacto.
Interesse legítimo: Mesmo que não tenha subscrito o serviço de envio de newsletter, a Menapeças oferece este serviço a todos os seus parceiros comerciais, com a finalidade de divulgar novos produtos e serviços, assim como actividades da Menapeças. Também é do nosso interesse recolher dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao e-mail recebido. Por ser um interesse legitimo da Menapeças, os titulares dos dados terão sempre o direito de oposição. Por isso, cada comunicação por e-mailing contém instruções claras sobre como o Utilizador deve proceder para cancelar esse serviço
Consentimento: Para lhe enviar inquéritos de satisfação.
4 – Que dados pessoais são recolhidos pela Menapeças?
5 – Como são recolhidos os dados pessoais?
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
6 – Dados de menores
7 – Dados sensíveis
8 – Qual o período de conservação de dados pessoais?
9 – Direito de acesso, retificação e atualização de dados
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, na qualidade de titular dos dados, o direito de aceder a qualquer momento aos seus dados pessoais, solicitar a sua alteração, retificação ou aditamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço. Poderá também, em qualquer altura, solicitar a portabilidade dos dados, assim como requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou a remoção de assinantes e serviços informativos.
Caso o Utilizador solicite a eliminação da totalidade ou de alguns dos seus dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, conservando a Menapeças os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
Para requerer qualquer uma das ações acima mencionadas, o Utilizador deverá enviar um e-mail para: prot.dados@menapecas.com. Neste caso, a Menapeças, SA reserva o direito de solicitar ao Utilizador acesso a elementos identificativos do autor do pedido, para comprovar a respetiva identidade.
10 – Divulgação de informação a terceiros
A Menapeças, SA não cede a que título seja os dados dos Utilizadores a quaisquer outras entidades, exceto nos seguintes casos:
— No âmbito da sua atividade, a Menapeças poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores e Clientes da Menapeças. Quando tal sucede, a Menapeças toma todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.
— Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados a tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na Lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos ao fornecimento de produtos e/ou serviços e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
11 – Segurança
A Menapeças assume para com todos os seus Clientes e Utilizadores o compromisso de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados. Nesse sentido, segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos seus Utilizadores (trabalhadores da empresa) o cumprimento estrito de normas rigorosas, garantindo a segurança dos dados pessoais que sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem à sua disposição.
Alertam-se os Utilizadores para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo que a comunicação de senhas de acesso, credenciais, códigos confidenciais e qualquer informação sensível será sempre efetuada sob a sua inteira responsabilidade.
Se tiverem pagamento online, convém dizer aqui que contrataram uma plataforma absolutamente segura e dizer qual é.
12 – Cookies
A Menapeças utiliza cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador do Utilizador no servidor da Menapeças. Os cookies em si não identificam o Utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.
Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Tipos de Cookies:
• Necessários geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador,
permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites.
• Performance ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente,
com o fim de melhorar o desempenho do site, através de análise da forma como os utilizadores o usam.
• Funcionais ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente,
com o fim de permitir ao utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada.
• Publicidade ativos de forma persistente, mas por período limitado, com o fim
de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.
Todos os navegadores permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "configurações" ou "preferências" do seu navegador. Note-se, no entanto, que ao se desativarem cookies pode ser afetada, parcial ou totalmente, a experiência de navegação no website.
13 - Links para websites terceiros
Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. A Menapeças, SA não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites ou dos websites com eles ligados ou neles referidos, nem necessariamente os aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve.
14 - Alterações à Política de Privacidade
A Menapeças, SA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que aconselha a sua consulta com regularidade. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
Se o Utilizador se opuser às alterações que venham a ser introduzidas na Política de Privacidade da Menapeças, deverá deixar de utilizar o website e as plataformas digitais da mesma.
15 - Disposições gerais
16 - Contactos, dúvidas e questões