Politica de Privacidade

  • 1 – Introdução

    A Menapeças, está empenhada no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e, por isso, nesta Política de Privacidade os Utilizadores encontram informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Adotamos medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
    A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na íntegra. O Utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com estes termos e condições.
  • 2 – O consentimento do Utilizador

    Ao utilizar o website e as plataformas digitais da Menapeças, o Utilizador concorda com a Politica de Privacidade da mesma.
  • 3 – Porque a Menapeças, trata os dados pessoais?

    Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação de serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.

    Cumprimento de obrigação legal: Para emissão de recibo e inscrição em acções de formação legalmente obrigatórias. Para as operações e a gestão do website, nomeadamente para prevenção de fraudes.
    Relação contratual ou pré-contratual: Para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro comercial (Cliente e/ou Fornecedor) ou a Utilizador (trabalhador da empresa) e para a prestação de serviços ou venda de bens. No caso de subscrever voluntariamente o nosso serviço de envio de newsletter. Para responder às suas mensagens e pedidos de informação e manter um registo dos seus detalhes de contacto.

    Interesse legítimo: Mesmo que não tenha subscrito o serviço de envio de newsletter, a Menapeças oferece este serviço a todos os seus parceiros comerciais, com a finalidade de divulgar novos produtos e serviços, assim como actividades da Menapeças. Também é do nosso interesse recolher dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao e-mail recebido. Por ser um interesse legitimo da Menapeças, os titulares dos dados terão sempre o direito de oposição. Por isso, cada comunicação por e-mailing contém instruções claras sobre como o Utilizador deve proceder para cancelar esse serviço
    Consentimento: Para lhe enviar inquéritos de satisfação.

  • 4 – Que dados pessoais são recolhidos pela Menapeças?

    Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se a Nome, Morada, Número de Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte e Endereço de E-mail, conforme os serviços em que estiver interessado, mas poderão ser recolhidos outros dados se essenciais ao fornecimento de produtos e/ou serviços.
  • 5 – Como são recolhidos os dados pessoais?

    Os dados pessoais são recolhidos através do preenchimento de formulários online no Site da Menapeças, sendo que alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. Os dados de preenchimento obrigatório estão assinalados com um asterisco (*). Poderão vir a ser pedidos, presencialmente ou por via telefónica, dados adicionais no desenvolvimento da relação contratual que sejam essenciais ao fornecimento de bens ou serviços. Todos os dados serão registados nas bases de dados da Menapeças e usados apenas para as finalidade para as quais forma recolhidos.
    A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
  • 6 – Dados de menores

    O website e as plataformas digitais da Menapeças não são dirigidos a menores de 16 anos, pelo que a Menapeças solicita que estes menores não utilizem o website nem forneçam dados pessoais através do mesmo.
  • 7 – Dados sensíveis

    Os Utilizadores nunca devem enviar ou dar a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, como por exemplo informações que revelem a origem racial ou étnica, informações genéticas ou biométricas, dados relativos à saúde, informações sobre afiliações, associações ou opiniões políticas ou sindicais, crenças ou afiliações religiosas ou filosóficas, ou sobre a sua orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
  • 8 – Qual o período de conservação de dados pessoais?

    Os dados pessoais que os Utilizadores fornecem à Menapeças serão conservados até um período máximo de dez anos, após o fim da relação contratual. No entanto, em determinados casos, os dados poderão ser conservados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o exigir.
  • 9 – Direito de acesso, retificação e atualização de dados

    Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, na qualidade de titular dos dados, o direito de aceder a qualquer momento aos seus dados pessoais, solicitar a sua alteração, retificação ou aditamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço. Poderá também, em qualquer altura, solicitar a portabilidade dos dados, assim como requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou a remoção de assinantes e serviços informativos.

    Caso o Utilizador solicite a eliminação da totalidade ou de alguns dos seus dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, conservando a Menapeças os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

    Para requerer qualquer uma das ações acima mencionadas, o Utilizador deverá enviar um e-mail para: prot.dados@menapecas.com. Neste caso, a Menapeças, SA reserva o direito de solicitar ao Utilizador acesso a elementos identificativos do autor do pedido, para comprovar a respetiva identidade.

  • 10 – Divulgação de informação a terceiros

    A Menapeças, SA não cede a que título seja os dados dos Utilizadores a quaisquer outras entidades, exceto nos seguintes casos:

    — No âmbito da sua atividade, a Menapeças poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores e Clientes da Menapeças. Quando tal sucede, a Menapeças toma todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.

    — Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados a tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na Lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos ao fornecimento de produtos e/ou serviços e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

  • 11 – Segurança

    A Menapeças assume para com todos os seus Clientes e Utilizadores o compromisso de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados. Nesse sentido, segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos seus Utilizadores (trabalhadores da empresa) o cumprimento estrito de normas rigorosas, garantindo a segurança dos dados pessoais que sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem à sua disposição.

    Alertam-se os Utilizadores para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo que a comunicação de senhas de acesso, credenciais, códigos confidenciais e qualquer informação sensível será sempre efetuada sob a sua inteira responsabilidade.

    Se tiverem pagamento online, convém dizer aqui que contrataram uma plataforma absolutamente segura e dizer qual é.

  • 12 – Cookies

    A Menapeças utiliza cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador do Utilizador no servidor da Menapeças. Os cookies em si não identificam o Utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.

    Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

    Tipos de Cookies:
    • Necessários geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador,
    permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites.

    • Performance ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente,
    com o fim de melhorar o desempenho do site, através de análise da forma como os utilizadores o usam.

    • Funcionais ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente,
    com o fim de permitir ao utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada.

    • Publicidade ativos de forma persistente, mas por período limitado, com o fim
    de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.

    Todos os navegadores permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "configurações" ou "preferências" do seu navegador. Note-se, no entanto, que ao se desativarem cookies pode ser afetada, parcial ou totalmente, a experiência de navegação no website.

  • 13 - Links para websites terceiros

    Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. A Menapeças, SA não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites ou dos websites com eles ligados ou neles referidos, nem necessariamente os aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve.

  • 14 - Alterações à Política de Privacidade

    A Menapeças, SA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que aconselha a sua consulta com regularidade. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

    Se o Utilizador se opuser às alterações que venham a ser introduzidas na Política de Privacidade da Menapeças, deverá deixar de utilizar o website e as plataformas digitais da mesma.

  • 15 - Disposições gerais

    A Menapeças, SA não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website da Menapeças com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.
  • 16 - Contactos, dúvidas e questões

    Se o Utilizador tiver alguma dúvida ou questão, ou deseja qualquer informação sobre os dados pessoais que a Menapeças possua relacionados consigo, ou sobre a maneira como a Menapeças lida com qualquer questão de privacidade, deve contactar a Menapeças utilizando o meio mais conveniente e acessível às suas necessidades através dos contactos indicados neste website.